Mensagem do Presidente

António Augusto Machado de Queirós Santana

A reforma administrativa que culminou com as eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013, criou uma nova freguesia resultante da união das Freguesias de Fornos, Freixo, S.Nicolau, Tuías e Rio de Galinhas. A essa nova freguesia foi dado o nome de Marco. A centralidade, a dimensão e o número de habitantes, fazem dela a freguesia com maior representatividade no concelho do Marco de Canaveses.

A história das freguesias unidas, o seu passado e os seus povos obrigam-nos a fazer uma união que motive todos e torne esta área mais forte, mais solidária e mais moderna. Esse é o trabalho que deverá envolver todos os órgãos da Freguesia do Marco, assim como as suas instituições. Nós propomo-nos a fazer uma gestão moderna, transparente, dialogante e com a busca permanente de consensos.

Com a reforma administrativa surgiu também uma nova legislação que atribuiu às freguesias mais competências, para juntar às que já possuíam, sujeitas a acordos de execução com as Câmaras Municipais e que são as seguintes:

a) Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes
b) Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
c) Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano instalado no espaço público
com exceção daquele que seja objeto de concessão
d) Gerir e assegurar a manutenção corrente de feiras e mercados
e) Assegurar a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico
f) Promover a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos referidos nas alíneas anteriores

Esta delegação de competências foi objeto de negociação com a Câmara Municipal. Nessa negociação foi decidido que as competências definidas na alínea a), c) e d) continuarão na gestão da Câmara Municipal e que a alínea b) estaria apenas delegada fora das áreas já concessionadas a uma empresa especializada em limpezas da área urbana, isto tudo no que se refere à Freguesia do Marco.

Foram também feitos acordos inter-administrativos entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia que passam para as Juntas de Freguesia o fornecimento da alimentação aos alunos dos Jardins de Infância e escolas do Ensino básico, assim como as atividades de animação e apoio à família, nesses estabelecimentos. Um outro acordo muito importante diz respeito ao recebimento das taxas dos resíduos sólidos urbanos, por parte das freguesias. É muito importante a colaboração dos cidadãos da freguesia, entregando esses valores à junta de Freguesia, pois assim permitirão uma receita extraordinária que permitirá uma maior capacidade desta instituição em fazer um trabalho mais eficaz, na ajuda a toda a população.

Estes factos tornam as freguesias um elemento importante na sociedade envolvente. São o primeiro elemento de ligação entre a sociedade e os órgãos de gestão municipais e nacionais.

Por tudo isso é importante a colaboração de todos os cidadãos da freguesia, dos movimentos e partidos políticos e do município para que a nova Freguesia do Marco, seja um bom local de convivência social e económica, onde as pessoas sejam o centro das atenções.

O executivo da junta e os seus órgãos sociais estão empenhados em fazer um trabalho que dignifique a nova Freguesia do Marco, por isso se torna tão importante o apelo à colaboração de todos.

Os meus sinceros cumprimentos,

António Santana
Presidente da Junta de Freguesia do Marco